NORMAS PARA O EMPRÉSTIMO DE OBRAS DO ACERVO ARTÍSTICO DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO PARANÁ (MAC-PR)

Criado em 11 de março de 1970 pelo Governo do Estado do Paraná, o Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR) conta com 1.800 obras em seu acervo, que começou com 200 peças que faziam parte do acervo do Departamento de Cultura e ao patrimônio do Estado.

Na sequência, obras premiadas no Salão Paranaense foram incorporadas a coleção, e mais recentemente, com a criação da sala Theodoro de Bona, doações de artistas a partir de exposições realizadas no museu também foram aceitas.

1. Diretrizes

Entende-se por solicitações de empréstimo aquelas oriundas de outras instituições do Brasil e do exterior.

As obras do acervo artístico expostas nas mostras temporárias e de longa duração do MAC-PR não estão disponíveis para empréstimo, e deverão ser objeto de negociação com grande possibilidade de recusa pelo museu.

A equipe do MAC-PR se reserva o direito de não responder questões apresentadas por terceiros antes da apresentação formal de solicitação de empréstimo, tais como sobre a disponibilidade das obras, valores para seguro, contatos de artistas e contribuições.

1.1 Envio das solicitações de empréstimo

As solicitações de empréstimo de obras do acervo artístico do MAC-PR devem ser encaminhadas aos cuidados da diretoria do museu ( pelo e-mail anacsrocha@seec.pr.gov.br), com as seguintes informações:
– Carta de apresentação do solicitante (curador e/ou responsável pela instituição solicitante);
– Facility report da instituição que sediará a exposição;
– Dados da exposição (título, período, local, conceito geral);
– Lista de obras desejadas;
– Quaisquer outras informações que o solicitante julgar necessárias.

1.2 Prazos

Prazos mínimos para recebimento das solicitações:
– Empréstimos nacionais: 3 meses de antecedência da abertura da exposição;
– Empréstimos internacionais: 6 meses de antecedência da abertura da exposição.

Pedidos de empréstimo encaminhados fora dos prazos estabelecidos serão avaliadas em caráter emergencial e poderão ser recusados imediatamente pela equipe técnica do MAC-PR. Além disso, para o atendimento dessas solicitações fora do prazo, o museu poderá solicitar informações adicionais além das descritas no item 1.1.

No caso de itinerância definida e comunicada após o início do empréstimo, o MAC-PR deverá ser notificado com no mínimo 2 meses de antecedência.

1.3 Avaliação das solicitações

Todas as solicitações recebidas pelo MAC-PR são analisadas pela equipe técnica da instituição, que avalia a disponibilidade e estado de conservação das obras e as condições para o empréstimo apresentadas pelo solicitante.

Após o parecer positivo da equipe técnica do MAC-PR, a solicitação é encaminhada ao Conselho Consultivo do museu para avaliação em uma de suas reuniões bimestrais.

Com a aprovação das instâncias acima citadas, o solicitante é notificado pelo MAC-PR sobre a documentação necessária para abertura do processo formal de empréstimo.

1.4 Documentação do solicitante

Empréstimos para Instituições estrangeiras: É necessário obter a autorização prévia do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para saída das obras do país.

Toda a documentação do solicitante deverá ser encaminhada aos cuidados do Núcleo de Acervo do MAC-PR (acervomac@seec.pr.gov.br), responsável pela mediação do empréstimo.
 

2. Fluxograma do processo de empréstimo de obras

1. Envio da solicitação de empréstimo aos cuidados da Diretoria do MAC-PR;
2. Análise da solicitação pela equipe técnica do MAC-PR;
3. Apresentação da solicitação ao Conselho do MAC-PR com o parecer da equipe técnica;
4. Se o parecer for positivo, o MAC notifica o solicitante sobre as condições de empréstimo e solicita a documentação para a formalização do processo (conforme descrita no item 1.4);
5. Recebimento e verificação da documentação pela equipe técnica do MAC-PR;
6. Equipe do MAC-PR encaminha documentação para Conselho Consultivo do Museu e processo de empréstimo é aberto;
7. É emitido parecer do Conselho autorizando ou não o empréstimo.
3. Endereço para envio das solicitações

Museu de Arte Contemporânea do Paraná
Av. Marechal Hermes, 999
Centro Cívico – Curitiba - PR
CEP: 80530-230

Emails
Diretoria (a/c Ana Rocha)
anacsrocha@seec.pr.gov.br

Núcleo de Acervo (a/c Claudia Rejane)
acervomac@seec.pr.gov.br